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Tida: A grande preocupação é trabalhar a questão do racismo institucional, que é um grande entrave para efetivação da política integral da Saúde da População Negra

Tida: A grande preocupação é trabalhar a questão do racismo institucional, que é um grande entrave para efetivação da política integral da Saúde da População Negra

Com vigor, os movimentos políticos de defesa da plena cidadania, reivindicaram a equidade na prestação dos serviços de saúde, como uma das principais condições para a humanização da assistência no SUS. Entrevistamos Tida do Carmo, assistente social no Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e ativista do Movimento Negro. Ela participou da conferência como delegada e trabalhou no grupo que discutiu Saúde e Direitos de Cidadania.

Nesta entrevista, Tida comenta sobre a Portaria Número 992, de 13 de Maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: “Temos (…) Municípios organizados através do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, que tem o papel de controlador social, pois é formado por vários representantes de Movimentos Negros em seus segmentos diversos (Sociais, Religiosos, Culturais, Educacionais etc) e representantes dos Serviços Públicos de Saúde, dentre outros. A grande preocupação é trabalhar a questão do racismo institucional”. Confira!

Carta da Saúde – Dentre os dez Grupos de Trabalho formados pelos delegados na IX Conferência Municipal de Saúde, um deles foi dedicado ao tama “Saúde e Direitos de Cidadania”. Qual a sua avaliação desta metodologia e também da iniciativa da Comissão Organizadora do evento em garantir este espaço ao debate?

Tida do Carmo: Eu acho que a metodologia foi muito boa, pois possibilitou fazer as discussões mais aprofundadas em cada eixo, porém o mais interessante é que o eixo seis, “Saúde e Direitos de Cidadania”, oportunizou uma discussão bem mais ampla, onde foi possível discutir desde o relato de um mau atendimento, uma discriminação, até as falhas observadas na própria Conferencia relacionada ao despreparo da organização para acolher as pessoas com deficiência. Tudo foi muito democrático no sentido  que a coordenação do grupo recebeu a crítica e participou do processo de reivindicações, entendendo a responsabilidade de se criar um eixo tão importante e crítico como este, porém, perceber o quanto distante se fica muitas vezes tecnicamente o pensar a complexidade de uma demanda diversificada de saúde, se esquecendo de detalhes básicos e primordiais em um evento cujo contexto é a Saúde e suas diversidades (especificidades). O grau de amadurecimento para a discussão da cidadania  na Saúde foi surpreendentemente positivo para os três segmentos, usuários, trabalhadores e gestores.

Em sua atuação, como você percebe o Acolhimento às populações representadas neste GT, como a População Negra, LGTB, minorias étnicas, usuários de drogas e dependentes químicos, pessoas com deficiência entre outras?

Tida: Sinto que a preocupação com estes segmentos foi mais uma necessidade da militância que da própria gestão. A defesa de nossas questões, seja ela população negra, LGTB, minorias étnicas, dependentes químicos, pessoa com deficiência, saúde mental, é muito peculiar a todos em alguns momentos, porém em outros muito específico de cada segmento. Percebo que as necessidades de colocar estas discussões na roda do eixo como centro se faz necessário até em decorrência das mazelas que vão se tornando cada questão posta, pois historicamente pensar políticas públicas por quem é de competência pensar o Estado, não significa que se tem a visão do todo. A  preocupação de dar resposta a este todo, torna tudo igual e as diversidades entram no bolo sem dar maior importância às especificidades e sem perceber que assim não é possível dar resposta a todas as demandas por igual. É preciso tratar os diferentes de modo diferente para promover a igualdade.

Carta: Falando especialmente do que relaciona-se à Portaria Número 992, de 13 de Maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, você percebe mudanças no dia a dia da Rede Pública de Saúde?

Tida: Muito incipiente ainda, creio que existe uma resistência que parece ser “natural”, porém historicamente não é assim. Todo e qualquer processo no sentido de inclusão e ou de promoção da população negra é muito complicado, não seria diferente na Saúde. À medida que vai se criando mecanismos de promover igualdade aos desiguais, aqui especificamente, a população negra, gera-se uma grande polêmica na sociedade, principalmente na ala mais conservadora “preconceituosa”. Mas também tenho certeza que a discussão chama esta mesma sociedade a refletir o porquê da necessidade de ações afirmativas étnica/racial em um País que diz constitucionalmente (1988) que todos os cidadãos têm direitos iguais e o direito à saúde é universal, mas admite que existem iniquidades porque não olha e não trata desigualmente, diferentes, para atingir uma resposta equânime. Neste caso  a necessidade de que os vários segmentos sociais se organizem e tenham que reivindicar leis e ou portarias que lhes garantam o direito de serem incluídos, que é o caso da portaria 992. Municípios organizados através do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, que tem o papel de controlador social, pois é formado por vários representantes de Movimentos Negros em seus segmentos diversos (Sociais, Religiosos, Culturais, Educacionais etc) e representantes dos Serviços Públicos de Saúde, dentre outros. A grande preocupação é trabalhar a questão do racismo institucional, que é um grande entrave para efetivação da política integral da Saúde da População Negra. Mas à medida que o Comitê vai sendo organizado, os profissionais vão sendo capacitados, vão se realizando alguns eventos (seminários, encontros, simpósios, pesquisas) e também a aplicação do quesito raça/cor tem ajudado neste sentido. Aqui em Campinas estamos no processo de implantação deste Comitê e estamos esperançosos enquanto movimento negro de dar mais um passo, e ajudar a diminuir as iniquidades na Saúde da População Negra.

Dê a sua opinião: comunica.smscampinas@gmail.com

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