Carta da Saúde

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CS Nova América, Departamento Administrativo, Obras …

Mauro: Diretor do Deptamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde nos conta como andam os contratos e licitações das obras que envolvem nossas unidades de saúde.

O diálogo da Reportagem da “Carta da Saúde” com Departamento Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para esta entrevista começa com uma visita ao Centro de Saúde do Jardim Nova América, onde a Reportagem foi recebida pela Equipe e apresentada às futuras instalações deste Serviço, que ainda opera no antigo imóvel onde a história desta unidade iniciou, ainda como um Módulo de Saúde.

Posteriormente, Mauro Aranha, diretor do Departamento Administrativo, conta, por exemplo, que a Secretaria busca parcerias o Governo Federal para obter recurso federal e construir o novo prédio do CS Nova América, num terreno cedido pela Sanasa. “Já temos o projeto a ser implantado nesse terreno e, a partir daí, conseguindo o recurso externo, nós construiremos a unidade Nova América definitivamente, que terá um custo estimado, em torno de um milhão e meio de reais. Uma obra de aproximadamente setecentos metros quadrados”. Confira a entrevista:

Carta da Saúde – Mauro, como está o cronograma de obras para o Centro de Saúde do Jardim Nova América?

Mauro Aranha: O Nova América é uma unidade que era um Módulo de Saúde e que há muito tempo vem reivindicando um aumento de espaço. No ano de 2010 nós fizemos a locação de uma casa, com espaço maior, para abrigar provisoriamente, a equipe e os usuários.  Essa casa, em que pese ser uma casa nova precisa de adequações. Estamos planejando usar o contrato de manutenção predial desta Secretaria Municipal da Saúde para fazer a adequação necessária. Na presente data, o contrato de manutenção predial está se encerrando. Com sua finalização, talvez não haja tempo para usar o contrato atual. Mas já estamos licitando um novo contrato, na ordem de três milhões de reais para manutenção de nossas unidades de Saúde. Com mais tranquilidade teremos como adequar a unidade Nova América, provisoriamente, para receber os funcionários e a população daquela região. Além disso, a Secretaria da Saúde está procurando parcerias, no caso com o Governo Federal, para conseguir recurso federal para construção da nova unidade Nova América, onde nós já temos um terreno destinado, que foi cedido pela Sanasa, e que já temos o projeto a ser implantado nesse terreno e, a partir daí, conseguindo o recurso externo, nós construiremos a unidade Nova América definitivamente, que terá um custo estimado, em torno de um milhão e meio de reais. Uma obra de aproximadamente setecentos metros quadrados.

Carta: E com relação às outras unidades da Rede SUS Campinas, existem novidades com relação aos outros Serviços?

Mauro: Sim. Temos várias licitações em andamento e vários projetos sendo liberados com recurso externo. De ampliação, nós teremos o DIC III e o Tancredo Neves. São duas unidades que estão com os projetos aprovados pela Caixa Federal e tão logo chegar a autorização da Caixa iniciaremos o processo de licitação. As partes antigas dessas unidades serão reformadas no ano seguinte. São processos que recebem recursos externos, e esses recursos são muito fechados. Recursos destinados à ampliação, só podem ser destinados à ampliação da unidade. A reforma será posteriormente com recurso próprio. Essas são duas unidades para ampliação. Além dessas, nós temos para serem entregues, ainda este ano, a construção do Jardim Rossim, o Santa Rosa, Rosália, Parque Oziel, Itatinga, Faria Lima, que no caso será no São Bernardo, Jardim Fernanda, Pronto Socorro Sul-Leste, Pronto Socorro Metropolitano no começo do ano que vem. Temos bastante obras em andamento. Em projeto, com aprovação da Caixa Econômica Federal, nós temos o San Diego, que cobre  seis bairros e será uma unidade nova, não existe Módulo de Saúde naquela região. Além disso, a Secretaria Municipal da Saúde conseguiu recursos para ampliação do Santa Odila, do São Domingos, do Capivari com o projeto sendo elaborado para 2011 e que será concluído, com recurso próprio, é uma unidade que terá uma grande ampliação. O Centro de Saúde Santa Mônica é uma unidade que está sendo reformada e ampliada.  O Santo Antônio, São Marcos e Cássio Raposo do Amaral estão com projeto de ampliação. A Secretaria Municipal da Saúde está com muitas obras para realizar até o final deste governo. O grande “boom” de construções será agora no final de 2011, e também 2012. Devido à chegada tardia do recurso. Isso não tem nada a ver com o contexto eleitoral. Trabalhamos com esses projetos desde o ano passado.

Carta – Qual mensagem você gostaria de deixar para a Rede SUS Campinas para que ela possa participar dos trabalhos que envolvem o Departamento Administrativo?

Mauro: As informações referentes aos novos projetos nós temos passado com frequência para os Distritos, que repassam aos demais Serviços de Saúde. Mas independente disso, uma coisa que é muito interessante, que ocorre com a certa regularidade e com a boa vontade de nosso secretário, são os encontros com os Conselhos aqui na Secretaria. Os Conselhos Locais solicitam agenda com o Secretário através do Conselho Municipal de Saúde e nestas reuniões que, são reuniões de trabalho e de esclarecimento, nós informamos a situação de cada uma das unidades, em cada uma das regiões de Campinas. Agradeço a oportunidade e coloco-me à disposição para outros esclarecimentos.

 

 

 

 

 

 

 

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5 thoughts on “CS Nova América, Departamento Administrativo, Obras …

  1. Pingback: Editorial « Carta da Saúde

  2. Domingos on said:

    Ola para todos eu sou o Domingos conselheiro usuário do cs Tancredo Neves e do distrito sudoeste, só quero saber do mauro e do secretario Dr. Saraiva se quando eles fazem uma licitação para construir ou reformar uma unidade eles não verificam os antecedentes destas empresas? ou os serviços prestados as prefeituras pelas mesmas? pq já estou cansado de saber e ouvir comentarios dos meus colegas de conselho sobre obras que estão abandonadas pelas construtoras que ganharam a licitação, umas outra coisa é a empresa contratar o serviço por um valor como por ex: 1.400.000,00 tem que começar e terminar e não ficar inventando historinhas só para pegar mais dinheiro e dar motivo para parar a obra, tem que ser ou pega o serviço ou não pega se não da conta e não honra com o contrato não entre na licitação.esta é a minha opinião.

  3. Eli dos Santos Fernandes on said:

    Gostaria de parabenizar o Sr. Domingos conselheiro do C. S. Tancredo Neves e responder seu questionamento:

    Em contratação pública o ente público, no caso a prefeitura, esta subordinada a lei Federal 8666 de 1993, que estabelece as regras de licitações e contratações públicas e que em seu artigo 1º estabelece:

    “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”

    § 1o É vedado aos agentes públicos:

    I – admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991;”

    Portanto a luz da lei não há como impedir que empresas que julgamos “ruins” participem de licitações, o que é de certa forma ótimo, pois se houvesse essa possibilidade imagine o que aconteceria com agentes públicos corruptos que dariam vantagens a empresas inescrupulosas. Há a necessidade de leis para controlar o gasto do dinheiro público.

    Com relação a empresas que não cumprem o contrato a lei também é severa desde que regular processo administrativo seja aberto através da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

    Quanto as paralisações que o Sr. Domingos se refere esta ocorreu somente em um contrato, que infelizmente era para a construção de 04 unidades de saúde que após iniciadas as obras, a empresa, com dificuldades financeiras solicitou a rescisão do contrato, obrigando a administração a abrir nova licitação para conclusão das obras e que se encontra com grande atraso.

    Cabe informar que a administração somente pode pagar pelo que foi executado não sendo possível adiantamento de pagamento. Portanto as empresas só recebem pelo que foi realizado e comprovado pelos fiscais da Prefeitura.

    Concordamos com o Sr. Domingos que empresas que não possuem saúde financeira ou administrativa não devem participar de licitações públicas pois o não cumprimento dos contratos administrativos implica em multas e impedimento de entrar em novas licitações tanto como Município quanto com qualquer outro ente público.

    Coloco-me a disposição para outros esclarecimentos.

    Dr. Mauro J. S. Aranha

    Diretor Administrativo – SMS

  4. Usuária de Saúde Pública decepcionada... on said:

    Bom dia!
    É verdade, iniciou a reforma da nova unidade de saúde do Jd. Nova América, mas não sei realmente o que acontece de fato com as obras da prefeitura, sinto um compadecimento muito grande para com os funcionácios e pacientes que precisam estar no módulo de saúde, isto mesmo, as obras ainda não terminaram, o módulo de saúde relatado acima continua em uso, a prefeitura está pagando 2 aluguéis e quem está sofrendo com isso é a população e os funcionaários que tem que se virar para dar conta do atendimento enfrentando frio e excesso de calor, pois a area externa é feita com telha brasilit da mais fina que existe e como mãe posso reclamar que o calor que faz nos dias quentes para as mães com crianças doentes emuitas vezes com febre, etc., nas longas esperas é terrível e opressor, espero que tomem atitudes o mais rápido possível pois só quem já esteve lá é quem pode dar o depoimento do quão lamentável é o sufoco para os que trabalham e utilizam aquele lugar! É desumano, espero providências urgentes pois já estamos em maio de 2011, a obra termina ou não????

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