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Saúde do Trabalhador

Cerest e Covisa preparam Rede para notificação de agravos de Saúde do Trabalhador no Sinan

Está ocorrendo uma capacitação da primeira turma de trabalhadores da Rede SUS Campinas no Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) do SUS Campinas. Este trabalho é fruto da ação conjunta entre o Cerest e Coordenaria de Vigilância em Saúde (Covisa), com a participação do Centro de Educação dos Trabalhadores em Saúde (Cets) na organização.

O objetivo é implantar a notificação de agravos de Saúde do Trabalhador no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Esta capacitação tem como público alvo médicos, enfermeiros, coordenadores de Centros de Saúde, técnicos da Vigilância e profissionais de Saúde Mental.

Desde 2004, o Ministério da Saúde elencou 11 agravos de Saúde do Trabalhador como sendo de notificação compulsória ao Sinan (Clique aqui e confira a 2.472, DE 31 DE AGOSTO DE 2010).

São eles:

I – Acidente de Trabalho Fatal;

II – Acidentes de Trabalho com Mutilações;

III – Acidente com Exposição a Material Biológico;

IV – Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes;

V – Dermatoses Ocupacionais;

VI – Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);

VII – Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT);

VIII – Pneumoconioses;

IX – Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR;

X – Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho;

XI – Câncer Relacionado ao Trabalho.

No município de Campinas incluem-se ainda os acidentes de trabalho de motociclistas profissionais, os “motoboys”, como de notificação compulsória, a partir de lei municipal. A capacitação é oferecida em 16 horas, abordando em detalhes os principais agravos atendidos pela Rede de Saúde, com informações que possibilitam o reconhecimento dos diagnósticos e a notificação dos mesmos ao Sinan.

A primeira turma está sendo ministrada durante o mês de novembro de 2010, abrangendo profissionais dos Distritos de Saúde Noroeste e Sudoeste. A segunda turma está prevista para fevereiro de 2011. As capacitações devem se repetir durante o ano de 2011, até que toda a rede seja capacitada. Confira entrevista com Mirian Silvestre, do Cerest.

Carta da Saúde – Quais destes agravos são mais frequentes na população em geral?

Mírian Silvestre: As informações sobre morbidade no trabalho no Brasil são escassas, uma vez que a principal fonte de informações em nível nacional ainda é a Previdência Social. Há duas questões básicas na Previdência Social que nos fazem ter certeza quanto à subnotificação: a primeira é que apenas quarenta por cento da População Economicamente Ativa (PEA) é vinculada à Previdência. Até pouco tempo atrás, a cobertura era para apenas 30% da PEA. Além disso, as informações que encontramos disponíveis dizem respeito a casos que tiveram afastamento do trabalho pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ou seja, superior a quinze dias. Então, se um acidente ou doença do trabalho foi resolvido com afastamento de até quinze dias, ou se não gerou afastamento, ele não aparece nas estatísticas. Há ainda uma terceira questão: em nossa experiência sabemos que boa parte das doenças relacionadas ao trabalho que são notificadas ao INSS, não são caracterizadas como tal, diminuindo ainda mais o conhecimento que temos sobre os agravos relacionados ao trabalho em nosso país.  Faço essas considerações para lhe dizer que ninguém sabe ao certo de que adoecem e morrem os trabalhadores brasileiros e esse é o principal motivo do Ministério da Saúde ter elencado os onze agravos a que me referi como sendo de notificação compulsória.  Eles foram escolhidos por serem os mais significativos, seja por número conhecido ou estimado, seja pela gravidade. Por exemplo: as Lesões por Esforços Repetitivos ocorrem num grande número de trabalhadores inseridos em diversos ramos da atividade econômica em todo o país. Geram longos períodos de incapacidade para o trabalho e demandas ao INSS, havendo, por todos esses motivos, alguma visibilidade social para esse problema. Já quanto aos cânceres relacionados ao trabalho, praticamente não se tem informação. São doenças graves, com alta letalidade e que muitas vezes não são reconhecidos como doenças que foram causadas por agentes cancerígenos aos quais o trabalhador esteve exposto em seu trabalho. Há vários exemplos na literatura que comprovam isso e que podem ser confrontados com as estatísticas da Previdência.

Carta da Saúde – E entre os trabalhadores do SUS Campinas, quais deles são mais frequentes?

Quanto aos trabalhadores do SUS Campinas, o agravo mais notificado no SINAN nos últimos anos, foi “acidente com material biológico”, que é voltado aos profissionais de saúde. Temos conhecimento de casos de LER e de agravos de saúde mental relacionados ao trabalho. Mas, da mesma forma, não há estatísticas confiáveis quanto à prevalência dos agravos de saúde do trabalhador também para os trabalhadores do SUS. Então, é justamente esta a questão. Temos necessidade de conhecer melhor qual o impacto que o trabalho tem na saúde da população, para que o planejamento das ações em saúde e as intervenções sobre os riscos à saúde sejam mais certeiros. Este é o mote que gerou a Portaria Ministerial que torna os principais agravos de Saúde do Trabalhador como sendo de notificação compulsória ao Sinan.

Carta – Como é realizada esta capacitação?

A capacitação que está ocorrendo tem o objetivo de oferecer aos profissionais da Rede de Saúde, incluindo Rede Básica, Vigilâncias e, num segundo momento as Especialidades, ferramentas que propiciem a identificação e a notificação dos onze agravos previstos na portaria nacional, acrescidos pelo 12º agravo, acidentes com motociclistas profissionais, que é de notificação compulsória no município de Campinas. A capacitação está sendo realizada para grupos de quarenta participantes, entre médicos, enfermeiros, profissionais de Vigilância que trabalham com o Sinan e profissionais de Saúde Mental . A carga horária é de dezesseis horas, distribuídas em encontros de quatro horas semanais. A primeira turma teve início no último dia nove e segue durante todo o mês de novembro. Inicialmente estão sendo capacitados os Distritos Sudoeste e Noroeste. A partir de fevereiro e durante o ano de 2011 pretende-se repetir esta capacitação, até que toda a Rede tenha sido treinada. A pactuação das datas será feita com cada um dos Distritos de Saúde e Coordenadores de Centros de Saúde. No entanto, desde já, os serviços ou profissionais que tiverem interesse nessa capacitação ou em outros temas ligados à Saúde do Trabalhador podem entrar em contato comigo, Mírian, ou com a Andréa no Cerest pelos telefones 3272 8025 e 3272 1292, ou pelo nosso email cerest_campinas@yahoo.com.br.

Carta – Qual a avaliação deste momento de capacitação?

A avaliação até o momento é de que há boa adesão dos participantes, que demonstram interesse pelos temas desenvolvidos e disposição em aplicar o conhecimento adquirido à realidade local.

Dê a sua opinião: comunica.smscampinas@gmail.com

 

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3 thoughts on “Saúde do Trabalhador

  1. Mirian Silvestre on said:

    obrigada à equipe deste blog pelo ótimo trabalho de divulgação das ações do SUS Campinas! sugiro que vcs estudem a possibilidade de colocar links para divulgação através de redes sociais para conseguirmos amplificar nossas notícias!

    • Oi Mirian, nosso próximo passo será em direção às redes sociais, só não entramos com os links ainda porque nosso endereço é no paço, e as redes sociais aqui estão bloqueadas.
      Nós agradecemos o apoio, a disponibilidade e a gentileza em nos convidar para conhecer e divulgar os trabalhos realizados, e também por acreditar na potência deste projeto de comunicação. Temos muito a avançar, a aprender, mas o fundamental é estarmos juntos.
      um abraço para você e lembrança a todos da Saúde do Trabalhador

  2. Andrea Tavares on said:

    Atualmente a Portaria vigente para notificação de vários agravos de saúde, incluindo os de saúde do trabalhador é a PORTARIA No- 2.472, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 (que revogou a Portaria 777/2004).

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