Carta da Saúde

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Trabalho dos Comitês de mortalidade materno e infantil é referência para municípios de grande porte

Técnica da Vigilância em Saúde que coordena Comitê de mortalidade materno e infantil

Maria do Carmo Ferreira é técnica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde

Em Campinas, os Comitês de Mortalidade Materno e Infantil têm um papel a cumprir que é o de pinçar cada caso de mortalidade materno e infantil, não para fiscalizar e punir, mas para apontar e apurar as causas e, principalmente saber se as mortes poderiam ou não ser evitadas.

É Maria do Carmo Ferreira, enfermeira, técnica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) e coordenadora do Comitê, quem discorre sobre este tema em entrevista à “Carta da Saúde” realizada na Covisa. Confira a entrevista:

Carta da Saúde – O que é o Comitê de Vigilância do Óbito Materno Infantil e como ele atua?

Maria do Carmo Ferreira – Este Comitê existe desde 2001, mas ele basicamente se dedicava à investigação dos óbitos maternos. A partir de 2005 surgiu a necessidade de ampliarmos esta investigação também para os óbitos infantis. (Óbito materno é aquele que ocorre quando a mulher está grávida ou até 42 dias após o parto ou aborto. Quando este óbito ocorre após 42 dias, depois do término do puerpério, não consideramos um óbito materno para entrar em nossas análises. E o óbito infantil é o da criança até um ano de idade. Desde seu nascimento até um ano de idade. Em Campinas nós ampliamos a investigação também para os óbitos fetais antes conhecidos como “natimortos”). O trabalho do comitê é educativo, analisa os óbitos e faz recomendações para que eles não ocorram. Além disso tem também a função de organizar e divulgar as informações, e as áreas específicas devem fazer a implementação e as possíveis correções nestes caminhos, para que possam melhorar.Quando fizemos a opção de investigar todos os óbitos infantis aqui no município, fetais e não-fetais, percebemos que só o trabalho de um Comitê Municipal seria insuficiente para darmos conta do volume destes óbitos. Em relação à morte materna, são investigados cerca de 20 casos suspeitos, em média, por ano no município de Campinas. Já os infantis, em 2009, foram 165 óbitos. Sendo assim, para o óbito infantil, foi necessário naquele momento, mudar o processo de trabalho. Realizamos uma discussão com os distritos, VISAs, com a Área da Saúde da Criança e da Mulher, e convidamos pessoas de outras instituições que atuam nessa área, decidimos pela descentralização destas investigações e análises dos dados. De que forma? Foi criado em Campinas um comitê por Distrito de Saúde, exceto a Sul, que devido às suas peculiaridades, optou por ter dois comitês, um Sul-Sul e outro Sul-Leste. Hoje nós temos os seis Comitês Distritais, compostos por pessoas dos Distritos, apoiadores, técnicos da Visa e das Unidades Básicas. Cada unidade investiga os óbitos de residentes no seu território. Isso agilizou o trabalho. As unidades estão se apropriando, tanto para conhecer melhor os óbitos que ocorrem dentro de seus territórios, quanto aprendendo a fazer uma investigação de óbito, a checar as informações hospitalares, os prontuários dos Centros de Saúde. Esse tem sido um trabalho bastante interessante com mais de cinqüenta pessoas envolvidas. As reuniões são mensais, tanto do Comitê Municipal quanto dos Regionais ou Distritais.A experiência de Campinas, foi apresentada em uma oficina de mortalidade infantil que ocorreu em Ribeirão Preto em junho de 2010. Dra. Elda, membro do Comitê do Distrito Noroeste e do Comitê Municipal, apresentou a proposta da descentralização da investigação. A experiência foi muito bem avaliada e se coloca hoje, como uma alternativa para os municípios de grande porte como o nosso.

Carta da Saúde – E como é a situação de mortalidade materno-infantil de Campinas?

Maria do Carmo – Em relação aos óbitos maternos, como já dissemos anteriormente, são os que ocorrem durante a gestação ou até 42 dias após o parto ou aborto. Campinas vem mantendo o número absoluto de 5 ou 6 óbitos por ano. Em 2009 foram 7 óbitos maternos, dando um coeficiente de quase 50 óbitos por 100.000 nascidos vivos, já em 2010, tivemos até julho 1 óbito materno confirmado apenas. Não podemos falar de morte materna baixa, não é? Porque há um conceito mundial de que quase todas as mortes maternas são evitáveis! Nós não esperamos que ocorram óbitos entre mulheres grávidas ou no puerpério. Mas as mortes ainda ocorrem. O coeficiente de morte materna no mundo revela uma desigualdade muito grande, enquanto nos países desenvolvidos fica em torno de três ou quantro a cada 100 mil nascidos vivos, em países em desenvolvimento como o México chega a mais de 60 para cada 100 mil nascidos vivos. Há países da África em que essa situação é pior, e passa de 1.000 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. É um coeficiente que mostra as desigualdades sociais. Em relação às mortes das crianças de até um ano, o coeficiente tem caído em todo o Brasil, principalmente a partir da década de 80 com investimentos em saneamento básico e no programa de imunização. O que tem prevalecido a partir dos últimos anos é um maior percentual das mortes concentradas nas crianças pequenas. Ou seja, naquelas antes de completar um mês de vida, chamada de mortalidade neonatal. Isso tem sido o grande foco das atenções, de que nós devemos garantir uma boa assistência ao pré-natal, parto e ao recém-nascido, pois a prevenção do óbito infantil começa durante o pré-natal. Em 2009 o coeficiente foi de 11,3 por 1000 nascidos vivos, mais baixo que a média do Estado de São Paulo e que a média nacional, mas ele aumentou em relação a 2008 que tinha registrado uma queda bastante significativa, em 2009 voltou ao patamar de anos anteriores. Na investigação desses óbitos foram identificadas varias causas: prematuridade, mal formações congênitas, causas externas entre outras. Foi um ano atípico.

Carta – O que é importante dizer à Rede SUS Campinas sobre a questão da mortalidade materno-infantil?

Maria do Carmo – Quando analisamos os óbitos, chegamos à conclusão de quantas mortes poderiam ser evitadas. Os Comitês avaliam depois que o óbito ocorreu, através das fichas de investigação. Isto nos permite identificar oportunidades que poderiam ter evitado aquele óbito e que foram perdidas em algum momento da assistência à gestante e/ou ao recém-nascido. Então, fica essa ressalva que o trabalho dos Comitês é sempre educativo. O Comitê nunca será punitivo, nós não procuramos culpados, nossa função é identificar se houve oportunidade perdida e propor medidas para prevenir futuros óbitos.

Dê sua opinião: comunica.smscampinas@gmail.com

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